TRF2 - 5002510-57.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS - EIRELI

CNPJ: 10.956.219/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 08:39

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 08:39

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/02/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 11:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/02/2024 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/11/2023 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:55

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:21

    Despacho

  • 18/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/08/2023 15:47

    Expedição de ofício

  • 21/06/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:40

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002510-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS - EIRELI EDITAL Nº 510009734918 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50025105720224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS - EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS - EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-12, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 06/03/2023 13:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 28/02/2023 17:36

    Expedição de Edital - intimação

  • 28/02/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 21:03

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 21:02

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/05/2022 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002510-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS - EIRELI EDITAL Nº 510007672757  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50025105720224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS - EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS - EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411005855202217, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/7822-19, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$24.091,00(vinte e quatro mil e noventa e um reais), em 18/01/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

  • 30/05/2022 19:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

  • 09/05/2022 18:56

    Expedição de Edital - citação

  • 06/05/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 10:17

    Despacho

  • 02/05/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 12:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2022 17:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 19:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/02/2022 15:51

    Despacho

  • 10/02/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2022 23:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/01/2022 16:58

    Despacho

  • 21/01/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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