TRF2 - 5001295-28.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PENHA OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *52.***.*44-89

Advogados

DAYANNA DA ROCHA PIETRANI

OAB: 143823/RJ

CPF *89.***.*58-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 17:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 13:30</b>

  • 05/08/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 09:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2025

  • 05/08/2025 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2025 09:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 11

  • 30/07/2025 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 26/07/2025 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:12

    Juntado(a)

  • 30/05/2025 17:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 13/12/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC

  • 10/12/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2024 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

  • 14/11/2024 17:48

    Despacho

  • 26/09/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/09/2024

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001295-28.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 08002788620238190056/RJ) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: Dayanna Da Rocha Pietrani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 12/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 15:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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