TRF2 - 5033956-24.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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15/04/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/02/2024 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/02/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 17:17
Recurso Especial não admitido
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18/01/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/01/2024 07:31
Juntada de Certidão
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17/01/2024 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/01/2024 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/01/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 03:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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13/11/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 13:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5033956-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: ADILSON BERMUDES CARDOSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO AFONSO CORREA BREMM (OAB RS116282) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
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05/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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04/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/09/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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