TRF2 - 0106458-06.2015.4.02.5050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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28/11/2024 10:14
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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27/11/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/11/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/11/2024 19:07
Decisão interlocutória
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14/11/2024 13:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
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23/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0106458-06.2015.4.02.5050/ES (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: THIAGO ALVES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DE LIMA (OAB ES023110) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) PARTE RÉ: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE PARTE RÉ: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
03/04/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/04/2024 18:37
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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02/04/2024 17:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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