TRF2 - 5007149-84.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 11:16
Juntada de Petição
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/06/2025 15:25
Juntada de Petição
-
09/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 08:52
Determinada a intimação
-
06/06/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/04/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 15:56
Determinada a intimação
-
28/04/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/04/2025 07:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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20/02/2025 06:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/02/2025 16:09
Juntada de Petição
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/12/2024 10:42
Determinada a intimação
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06/12/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 10:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/12/2024 08:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
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06/12/2024 08:59
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
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06/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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29/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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29/10/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/10/2024 11:32
Juntada de Petição
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03/10/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/10/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007149-84.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 260) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA EDUARDA BASTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO (OAB RJ240217) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/09/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 260
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12/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
10/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 17:36
Julgado procedente o pedido
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16/07/2024 13:47
Juntada de peças digitalizadas
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15/03/2024 14:16
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/09/2023 12:43
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 11:53
Juntada de Petição
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07/06/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2023 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/04/2023 18:46
Determinada a citação
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10/04/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 09:41
Determinada a intimação
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14/02/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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