TRF2 - 5064453-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137002-60.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER)
-
30/07/2025 17:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137001-75.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE ALVES DA COSTA)
-
11/06/2025 12:41
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 51370026020254029666/TRF (LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER)
-
10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 51370017520254029666/TRF (LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER)
-
10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 51370017520254029666/TRF (MARLENE ALVES DA COSTA)
-
09/06/2025 14:03
Despacho
-
09/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-96
-
09/06/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 12:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-96
-
24/03/2025 15:56
Juntada de Petição
-
21/03/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/03/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 15:08
Determinada a intimação
-
14/02/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/12/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/12/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:37
Determinada a intimação
-
18/12/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:03
Determinada a intimação
-
23/10/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/10/2024 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
-
22/10/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:47
Negado seguimento a Recurso
-
19/09/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2024 10:09
Retirado de pauta
-
09/09/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5064453-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
28/08/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/08/2024 17:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/07/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2024 16:36
Juntada de Petição
-
02/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/06/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/05/2024 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2024 15:35
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2024 13:21
Juntado(a)
-
24/01/2024 12:17
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/12/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 13:48
Determinada a intimação
-
04/12/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2023 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/06/2023 10:29
Juntada de Petição
-
29/06/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 17:06
Determinada a intimação
-
21/06/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096863-55.2023.4.02.5101
Amanda dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Larissa Cordeiro de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 12:44
Processo nº 5096863-55.2023.4.02.5101
Bernardo dos Santos Ribeiro Rodrigues
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Larissa Cordeiro de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 13:17
Processo nº 5007998-11.2023.4.02.5116
Antonio Cleber Pavesi Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Araujo Galo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 12:21
Processo nº 5007998-11.2023.4.02.5116
Antonio Cleber Pavesi Barreto
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luciana Araujo Galo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 17:11
Processo nº 0000939-50.2010.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Antonio Carlos Silva Couto
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00