TRF2 - 5016819-15.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016819152024402510120250429183518
-
29/04/2025 18:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Transitado em Julgado - 28/04/2025 15:10:46)
-
29/04/2025 11:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
-
29/04/2025 11:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/04/2025 11:36
Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
-
28/04/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
15/04/2025 18:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
21/02/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/02/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 14:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
21/02/2025 14:01
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2025 23:38
Recebidos os autos do STJ
-
20/02/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016819152024402510120250220153033
-
20/02/2025 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 14:05
Recurso Especial Admitido
-
20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 16:36
Juntada de certidão
-
19/02/2025 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/02/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/02/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/02/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/02/2025 11:36
Juntada de Petição
-
14/02/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2025 21:43
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/12/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 16:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/12/2024 16:20
Juntada de Petição
-
17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:36)
-
13/12/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:30)
-
13/12/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:50)
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016819-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUSTAVO GERMANO COELHO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/11/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 21:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
11/10/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2024 19:00
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
24/09/2024 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/08/2024 11:02
Juntada de Petição
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016819-15.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 293) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUSTAVO GERMANO COELHO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/08/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
23/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/07/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2024 11:46
Juntada de certidão
-
09/07/2024 20:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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