16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-50 processada no TRF2 com o no. 51767093520254029666/TRF (LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA)
16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-50 processada no TRF2 com o no. 51767085020254029666/TRF (ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO)
15/09/2025 11:45

Despacho
12/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-50
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-50
17/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDROADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte autora quanto a determinação judicial, entendo pela concordância da demandante acerca dos esclarecimentos prestados pela CEAB-DJ.

Sendo assim, à Secretaria para expedir RPV.
08/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:51

Determinada a intimação
07/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:36

Determinada a intimação
23/06/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDROADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES
02/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:39

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/05/2025 14:00

Determinada a intimação
08/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:28

Determinada a intimação
17/03/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:26

Determinada a intimação
28/01/2025 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 18:16

Juntada de Petição
15/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/01/2025 12:06

Determinada a intimação
14/01/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/11/2024 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
04/11/2024 09:44

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
13/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 264) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 264
12/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 12:32

Juntado(a)
14/06/2024 12:21

Juntado(a)
22/02/2024 11:47

Conclusos para julgamento
22/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2023 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 11:44

Determinada a intimação
13/06/2023 18:26

Juntado(a)
22/05/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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