TRF2 - 5003785-88.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 16:30
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/12/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/12/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:33)
-
13/12/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:33)
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13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 21:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003785-88.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (RÉU) PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA DIONISIO (RÉU) INTERESSADO: GILCILEIA GINO MENDES (RÉU) INTERESSADO: ESPÓLIO DE LEANDRO DE OLIVEIRA DIONÍSIO (RÉU) INTERESSADO: FERNANDO DIONISIO SPARINGER (RÉU) INTERESSADO: ROSALVA ALVES DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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07/10/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 10:56
Juntada de Petição
-
18/09/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003785-88.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 294) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (RÉU) PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA DIONISIO (RÉU) INTERESSADO: GILCILEIA GINO MENDES (RÉU) INTERESSADO: ESPÓLIO DE LEANDRO DE OLIVEIRA DIONÍSIO (RÉU) INTERESSADO: FERNANDO DIONISIO SPARINGER (RÉU) INTERESSADO: ROSALVA ALVES DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 294
-
23/08/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2024 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/01/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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16/11/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/11/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2023 10:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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