TRF2 - 5000866-79.2022.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/08/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2025 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/07/2025 02:01
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-79.2022.4.02.5004/ESAUTOR: TEREZINHA SOARES CARRICOADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, Julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/05/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/05/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/05/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2025 10:16
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2025 17:45
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 09:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
01/04/2025 09:20
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/02/2025 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/02/2025 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:13
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/02/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000866-79.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA SOARES CARRICO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/02/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
08/10/2024 16:39
Juntada de Petição
-
12/09/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 15:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2024 10:20
Juntada de Petição
-
02/09/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
30/08/2024 09:50
Juntada de Petição
-
30/08/2024 05:35
Juntada de Petição
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000866-79.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA SOARES CARRICO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES0008817) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20
-
05/04/2024 11:30
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:10
Juntada de Petição
-
22/01/2024 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/01/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:31
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2023 16:39
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 16:39
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
25/08/2023 14:33
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/09/2023 15:40
-
15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/07/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 18:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/03/2023 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/12/2022 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 19:10
Determinada a intimação
-
09/11/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 12:24
Determinada a intimação
-
24/08/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2022 18:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/07/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2022 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
01/06/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 13:58
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2022 13:58
Determinada a citação
-
27/05/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 15:00
Determinada a intimação
-
28/03/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2022 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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