TRF2 - 5109014-53.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE MARIA RIBEIRO SANTANA SALOTO

CPF *04.***.*57-89

Advogados

GABRIELLE EDUARDA DA SILVA JUNQUEIRA

OAB: 233743/RJ

CPF *65.***.*18-85

PEDRO DOS SANTOS XAVIER

OAB: 232099/RJ

CPF *47.***.*19-07

JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 228536/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 14:46

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/01/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/01/2025 10:32

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 16:16

    Determinada a intimação

  • 22/11/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 00:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/11/2024 08:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39

  • 04/11/2024 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5109014-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SOLANGE MARIA RIBEIRO SANTANA SALOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE EDUARDA DA SILVA JUNQUEIRA (OAB RJ233743) ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ232099) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ228536) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 03/09/2024 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 31/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2024 17:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 18:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2024 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/01/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2023 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2023 18:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/10/2023 23:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 07:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001425-79.2022.4.02.5119

Carlos Jose Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5005812-26.2024.4.02.5101

Barbara da Conceicao Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo de Carvalho Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5005812-26.2024.4.02.5101

Barbara da Conceicao Silva Oliveira

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Leonardo de Carvalho Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5000099-70.2024.4.02.5101

Julio Cesar Santos Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5000099-70.2024.4.02.5101

Rosa Lucia Cardoso Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 12:11

Exibir Processo