TRF2 - 5002956-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 10:37
Baixa Definitiva
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04/08/2022 10:37
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
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03/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40
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01/07/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002956-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUIOMAR RIBEIRO MARTINS PINTO (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: SANDRA REGINA PINTO NEVES (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ORLANDO MARTINS PINTO FILHO (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ORLANDO MARTINS PINTO (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
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27/04/2021 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/04/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2021 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2021 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 8, 9 e 10
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10/04/2021 02:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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08/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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26/03/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2021 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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24/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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15/03/2021 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2021 15:00
Despacho
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11/03/2021 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 288 do processo originário.Número: 50029540420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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