31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
29/07/2025 14:39

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074821-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DAMASCENOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 59, abaixo transcrita: (...) ao impugnado em 10 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF.

Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.

Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.

Após, dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 11:03

Decisão interlocutória
25/03/2025 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 08:33

Juntada de Petição
27/02/2025 08:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50748211220234025101/TRF2
12/07/2024 09:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
03/07/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:09

Decisão interlocutória
26/02/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 07:56

Juntada de Petição
24/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2023 11:39

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Despacho
01/12/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 08:38

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2023 15:28

Juntada de Petição
19/09/2023 11:39

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/08/2023 00:17

Juntada de Petição
31/08/2023 00:12

Juntada de Petição
18/07/2023 06:06

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 603,82 em 12/07/2023 Número de referência: 1068139
07/07/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/07/2023 13:06

Juntada de Petição
06/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:05

Decisão interlocutória
06/07/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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