TRF2 - 0001744-48.2011.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001744-48.2011.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: ARAVIA EDIFICACOES LTDAADVOGADO(A): OTILIO MELANDRE DIAS (OAB RJ073811)EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVAADVOGADO(A): OTILIO MELANDRE DIAS (OAB RJ073811)EXECUTADO: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIORADVOGADO(A): JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (OAB RJ018315) DESPACHO/DECISÃO Petição em Evento 544: Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão prolatado nos autos da Apelação Cível Nº 0001744-48.2011.4.02.5110/RJ que deferiu a tutela de urgência para desbloquear o imóvel do réu AMADEU ALMEIDA BORDA JÚNIOR, DEFIRO o requerido.
Assim sendo.
OFICIE-SE: a) 1º o RCPN e de Interdições e Tutelas do Estado do Rio de Janeiro determinando o cancelamento das indisponibilidades emanadas do presente feito; b) 2º o RCPN e de Interdições e Tutelas do Estado do Rio de Janeiro determinando o cancelamento das indisponibilidades emanadas do presente feito; c) Corregedoria Geral de Justiça para cancelar os avisos de indisponibilidade emanados do presente feito.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se. -
15/10/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
15/10/2024 16:59
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 63, 64 e 65
-
14/10/2024 15:50
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
27/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:18
Despacho
-
27/09/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/09/2024 17:50
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48
-
20/09/2024 13:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/09/2024 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
13/09/2024 16:29
Expedição de Mandado - Prioridade - 17/09/2024 - TRF2SECOMD
-
13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/09/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001744-48.2011.4.02.5110/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: ARAVIA EDIFICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OTILIO MELANDRE DIAS (OAB RJ073811) APELADO: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (OAB RJ018315) APELADO: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): OTILIO MELANDRE DIAS (OAB RJ073811) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 301
-
19/08/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 11:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/08/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2024 19:21
Juntada de Petição
-
31/07/2024 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/07/2024 16:43
Juntada de Petição
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 24 e 25
-
17/07/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/07/2024 13:14
Determinada a intimação
-
27/04/2024 09:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/03/2022 08:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Turma) Número: 50136405520214020000/TRF2
-
11/02/2022 18:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Turma) Número: 50136405520214020000/TRF2
-
24/09/2021 16:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Turma) Número: 50136405520214020000
-
19/02/2021 18:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
19/02/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2021 20:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/01/2021 19:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/01/2021 17:22
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
-
18/01/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 11:27
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
15/01/2021 18:38
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/12/2020 17:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
03/12/2020 13:45
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/09/2020 14:44
Distribuído por prevenção - Número: 00139320920134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006689-36.2024.4.02.5110
Amir Aziz Neaman
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 19:15
Processo nº 5007680-16.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valtair Lourenco Pereira
Advogado: Josieni de Almeida Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2024 15:10
Processo nº 5002518-37.2022.4.02.5003
Marinaldo Thomaz Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:07
Processo nº 5074821-12.2023.4.02.5101
Uff-Universidade Federal Fluminense
Raimundo Nonato Damasceno
Advogado: Luiz Fernando Faria Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 09:10
Processo nº 5033672-79.2022.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 16:25