26/11/2024 16:34

Baixa Definitiva
26/11/2024 16:34

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
07/10/2024 13:15

Juntada de Petição
07/10/2024 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080508-09.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 39
04/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/10/2024 15:07

Juntado(a)
04/10/2024 15:07

Juntado(a)
03/10/2024 18:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/10/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/10/2024 02:25:38)
06/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011001-35.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ100481) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA PAULO ARAUJO (OAB RJ221864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/09/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 25
05/09/2024 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/09/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 18:58

Juntada de Petição
08/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2024 14:03

Deferido o pedido
02/08/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2024 16:38

Determinada a intimação
04/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/07/2024 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
03/02/2020 20:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
03/02/2020 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2019 18:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
10/12/2019 17:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
26/11/2019 14:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 9, 5, 2 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021493-36.2024.4.02.5101

Maria de Fatima Ferreira Caballero

Uniao

Advogado: Carlos Henrique de Oliveira Ivantes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5021493-36.2024.4.02.5101

Maria de Fatima Ferreira Caballero

Presidente da 26ª Junta de Recursos do C...

Advogado: Carlos Henrique de Oliveira Ivantes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5003535-28.2020.4.02.5117

Cirene Macedo Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2020 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5009426-16.2024.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Maricelio Jose da Silva Bezerra

Advogado: Mauro de Almeida Felix

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5007501-82.2022.4.02.5002

Jose Carlos Ferreira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valber Cruz Cereza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 15:07

Exibir Processo