TRF2 - 0108105-80.2015.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/09/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2025 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PROCURAÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
26/08/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
25/08/2025 16:01
Juntada de Petição - LUCIANA NETO (RJ256716 - MARIA LUIZA NETO BAETA)
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
31/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108105-80.2015.4.02.5003/RJ (originário: processo nº 01081058020154025003/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: LUCIANA NETO (RÉU)ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 30/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 75 - 30/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário -
30/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
30/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2025 12:59
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2025 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2025 12:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/07/2025 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/07/2025 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PROCURAÇÃO'
-
17/07/2025 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0108105-80.2015.4.02.5003/ES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO À recorrida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) por LUCIANA NETO, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
03/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2025 16:40
Juntada de Petição - LUCIANA NETO (RJ256716 - MARIA LUIZA NETO BAETA / RJ126844 - EMERSON MACHADO PORTO)
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 06:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
04/06/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
03/06/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/06/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/06/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
03/06/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/05/2025 10:40
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/05/2025 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108105-80.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LUCIANA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): CAIO TUY DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 252
-
25/11/2024 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2024 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2024 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/10/2024 13:56
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
10/10/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108105-80.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: LUCIANA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 19:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 11:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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