TRF2 - 5009136-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/11/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009136-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SUELI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ069962) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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05/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/07/2024 12:39:17)
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08/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 12:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50192615120244025101/RJ
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05/07/2024 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2024 22:22
Despacho
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04/07/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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