TRF2 - 5083668-03.2023.4.02.5101

24/03/2025 14:17

Baixa Definitiva

24/03/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

17/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento

20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 14:26

Determinada a intimação

02/12/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024 20:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/11/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 17:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50836680320234025101/TRF2

17/07/2024 22:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024 16:58

Juntada de Petição

03/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

21/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 11:01

Concedida a Segurança

10/05/2024 07:29

Conclusos para julgamento

09/05/2024 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO28S para RJRIO12F)

09/05/2024 12:55

Alterado o assunto processual

08/05/2024 17:58

Despacho

08/05/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177286820234020000/TRF2

25/04/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177286820234020000/TRF2

09/11/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/11/2023 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177286820234020000/TRF2

09/11/2023 13:24

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

08/11/2023 12:31

Declarada incompetência

07/11/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO28S)

07/11/2023 09:55

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

06/11/2023 19:29

Declarada incompetência

14/10/2023 21:38

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/09/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

20/09/2023 15:26

Juntada de Petição

14/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

13/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 14:41

Não Concedida a Medida Liminar

08/09/2023 01:32

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)

10/08/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIO31S)

07/08/2023 10:41

Alterado o assunto processual - De: Pessoa Idosa - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

07/08/2023 10:33

Declarada incompetência

04/08/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 13:23

Juntada de Certidão

04/08/2023 13:12

Distribuído por sorteio