TRF2 - 5007285-35.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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13/11/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 35
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24/09/2024 13:38
Juntada de Petição
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23/09/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007285-35.2020.4.02.5118/RJ (Aditamento: 309) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: GILMAR RIBEIRO SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR NOBREGA CERCA (OAB RJ200847) ADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799) APELANTE: NORMA MARIA RIBEIRO SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR NOBREGA CERCA (OAB RJ200847) ADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799) APELANTE: MARIA ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR NOBREGA CERCA (OAB RJ200847) ADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799) APELANTE: DORALINA RIBEIRO PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR NOBREGA CERCA (OAB RJ200847) ADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 309
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20/08/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/08/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/05/2024 16:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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02/05/2024 11:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DORALINA RIBEIRO PEREIRA - EXCLUÍDA
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02/05/2024 11:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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30/04/2024 18:29
Despacho
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07/03/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:34
Determinada a intimação
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13/10/2022 16:16
Juntada de Petição
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15/09/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/09/2022 16:50
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2022 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB20)
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13/09/2022 16:38
Alterado o assunto processual
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13/09/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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02/07/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/07/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2021 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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