TRF2 - 5001221-19.2018.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

MP BASTOS DROGARIA LTDA

CNPJ: 00.959.329/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 30/10/2024 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 30/10/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001221-19.2018.4.02.5105/RJ (Aditamento: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MP BASTOS DROGARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 310

  • 19/08/2024 11:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/08/2024 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 14:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 15:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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