TRF2 - 5011737-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011737772024402000020250414125837
-
11/04/2025 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:43
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 00:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2025 20:36
Juntada de Petição
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 15:53
Recurso Especial não admitido
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25/02/2025 01:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
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22/02/2025 14:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/02/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/01/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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29/11/2024 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011737-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO ADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247) ADVOGADO(A): VIRGILIO SOARES DE MAGALHAES ARNAUD (OAB RJ050309) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
30/10/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/10/2024 08:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
15/10/2024 08:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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27/09/2024 12:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
05/09/2024 14:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011737-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO ADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247) ADVOGADO(A): VIRGILIO SOARES DE MAGALHAES ARNAUD (OAB RJ050309) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
02/09/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/08/2024 10:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
27/08/2024 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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23/08/2024 16:38
Determinada a intimação
-
22/08/2024 12:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 580 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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