TRF2 - 5010572-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 12:06
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
15/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2024 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 12:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045415-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
-
04/09/2024 07:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/09/2024 07:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010572-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NINA DE SIQUEIRA KUPERMAN ADVOGADO(A): HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO (OAB RJ127250) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): RAFAEL BARCELOS DE MELLO AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
02/09/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/09/2024 13:56
Juntada de Petição
-
31/08/2024 08:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/07/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2024 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/07/2024 19:57
Determinada a intimação
-
30/07/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016205-10.2024.4.02.5101
Tarcizio Ferreira Cabral Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Netto Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 20:04
Processo nº 5002771-97.2024.4.02.5118
Jose Geraldo Madeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 18:02
Processo nº 5016205-10.2024.4.02.5101
Tarcizio Ferreira Cabral Filho
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Rafael Netto Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 18:50
Processo nº 5002771-97.2024.4.02.5118
Jose Geraldo Madeira
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 15:40
Processo nº 5011835-62.2024.4.02.0000
Porcao Gourmet Via Parque LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 17:03