TRF2 - 5098418-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098418442022402510120250516123001
-
15/05/2025 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 19:39
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 11:49
Juntada de certidão
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11/03/2025 18:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/02/2025 17:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5098418-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WALERIA PATRICIA SOARES BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 18:16
Juntada de Petição
-
10/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
17/09/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098418-44.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WALERIA PATRICIA SOARES BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 315
-
23/08/2024 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 17:41
Juntada de Petição
-
13/08/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/07/2024 19:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2024 17:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
26/06/2024 15:57
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
-
25/06/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 16:22
Despacho
-
25/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 12:35
Juntada de certidão
-
25/06/2024 10:38
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB20)
-
24/06/2024 23:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 23:21
Despacho
-
13/06/2024 06:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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