TRF2 - 5008857-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 23:54
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 23:41
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
21/11/2024 23:37
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/09/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008857-15.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EMASA MINERACAO SA ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
19/08/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/08/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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11/07/2024 17:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010786-17.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
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11/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/07/2024 15:50
Não Concedida a tutela provisória
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09/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
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09/07/2024 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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09/07/2024 11:19
Alterado o assunto processual
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09/07/2024 05:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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09/07/2024 05:05
Declarada incompetência
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28/06/2024 15:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 462, 456, 444, 103, 91, 85, 78, 70, 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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