18/08/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028432462021402500120250818123123
16/08/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2025 13:18

Decisão interlocutória
16/08/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2025 13:18

Decisão interlocutória
12/08/2025 19:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2025 10:40

Juntada de Petição
08/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028432-46.2021.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50284324620214025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 16/07/2025 - Negado seguimento a Recurso EspecialEvento 62 - 16/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2025 12:30

Negado seguimento a Recurso Especial
16/07/2025 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2025 12:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/03/2025 01:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2025 15:07

Juntada de certidão
18/03/2025 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 16:46

Juntada de Petição
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição
19/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/01/2025 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:33

Juntada de certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028432-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS PROCURADOR(A): FILIPE CARRA RICHTER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 72
28/11/2024 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/10/2024 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 17/10/2024 14:41:31)
17/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2024 14:34

Juntada de certidão
16/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 18:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
04/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/10/2024 14:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/09/2024 12:26

Juntada de certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 41
05/09/2024 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/03/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
17/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 11:48

Juntado(a)
02/03/2023 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
02/03/2023 11:56

Distribuído por prevenção - Número: 50125830220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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