TRF2 - 5007850-85.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

LUCIA IVONE DE ARAUJO GAGLIANO

CPF *26.***.*37-04

PAULO GAGLIANO

CPF *80.***.*24-00

SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA

CNPJ: 01.652.231/0001-42

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007850-85.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUCIA IVONE DE ARAUJO GAGLIANO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: PAULO GAGLIANO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): LARA SPENA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 320

  • 23/08/2024 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/08/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/08/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2024 12:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 16/06/2024 18:54

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 13:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 14/06/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 17:24

    Despacho

  • 12/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 18:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 365 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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