TRF2 - 5012457-95.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 02:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010508-53.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)
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01/04/2025 02:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010507-68.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ACACIO DE ABREU SILVA)
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11/02/2025 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50105085320254029666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)
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11/02/2025 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50105076820254029666/TRF (JOSE ACACIO DE ABREU SILVA)
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11/02/2025 17:55
Baixa Definitiva
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11/02/2025 10:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-63
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/02/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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22/01/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/01/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/01/2025 22:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-63
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21/01/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/12/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/12/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 13:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/12/2024 12:49
Juntada de Petição
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23/11/2024 16:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/11/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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05/11/2024 10:11
Despacho
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05/11/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Despacho - 04/11/2024 13:27:07)
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05/11/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - 04/11/2024 13:27:07)
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04/11/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 12:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/11/2024 08:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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04/11/2024 08:57
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012457-95.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ACACIO DE ABREU SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 203
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21/08/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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20/08/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
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27/06/2024 14:14
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:43
Despacho
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28/02/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2023 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/11/2023 23:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2023 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 23:25
Não Concedida a tutela provisória
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30/11/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 15:30
Alterado o assunto processual
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21/11/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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