TRF2 - 5006498-31.2023.4.02.5108

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARCOS JORDAO PEDRO

CPF *15.***.*43-13

Advogados

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB: 201850/RJ

CPF *25.***.*70-00

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB: 216750/RJ

CPF *18.***.*85-15

TIAGO PESSOA MARINHO

OAB: 207627/RJ

CPF *17.***.*33-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 28/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 27/08/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 13:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/07/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2025 18:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/03/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/03/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/03/2025 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/03/2025 02:12

    Juntada de Petição

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/12/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 19:55

    Determinada a intimação

  • 06/11/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 09:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/10/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/10/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/10/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/10/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/09/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 10/09/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006498-31.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS JORDAO PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 29/08/2024 11:12

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/08/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 05/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2023 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 02:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/11/2023 15:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2023 00:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 14:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS JORDAO PEDRO <br/> Data: 13/11/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDREA GON

  • 14/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 15:48

    Despacho

  • 13/10/2023 12:31

    Alterado o assunto processual

  • 13/10/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 13:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/09/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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