TRF2 - 5000257-61.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
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15/05/2025 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/05/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/04/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/04/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 22:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000257-61.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 270
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21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/11/2024 20:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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01/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/10/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/10/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000257-61.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/05/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/05/2023 11:45
Juntada de Certidão
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2023 16:00
Juntada de Petição
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12/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:46
Juntada de Certidão
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27/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 18:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/04/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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