TRF2 - 5005310-64.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CEREAIS FLORIANO LTDA

CNPJ: 21.072.296/0001-26

Advogados

CLAUDIO BUENO DE OLIVEIRA

OAB: 151211/RJ

CPF *03.***.*50-72

KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA

OAB: 203447/RJ

CPF *24.***.*78-85

BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS

OAB: 224724/RJ

CPF *80.***.*26-13

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

CNPJ: 44.319.688/0001-42

Advogados

LUCIANA TAKITO

OAB: 139125/RJ

CPF *95.***.*53-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 13:39

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 23:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/02/2025 09:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005310642024402000020250220093540

  • 19/02/2025 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2025 17:06

    Despacho

  • 19/02/2025 15:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/01/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2025 15:59

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/11/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/11/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/11/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/11/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2024 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 27/11/2024 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/11/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 18:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005310-64.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 326) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CEREAIS FLORIANO LTDA ADVOGADO(A): KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA (OAB RJ203447) ADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724) ADVOGADO(A): CLAUDIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB RJ151211) AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

    ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 326

  • 22/08/2024 10:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/08/2024 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/07/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 11/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 17:40

    Despacho

  • 22/04/2024 22:04

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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