TRF2 - 5005062-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 14:58
Baixa Definitiva
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07/11/2024 14:46
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/09/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005062-98.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 329) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELEN NORAT SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB MG099065) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL (OAB DF021362) ADVOGADO(A): RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA (OAB DF029621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 329
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23/08/2024 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/08/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2024 13:44
Juntada de Petição
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24/07/2024 13:44
Juntada de Petição
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/06/2024 17:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50097148420244025101/RJ
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25/06/2024 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 25/06/2024 17:13:48)
-
25/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/06/2024 16:22
Despacho
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18/04/2024 12:38
Juntada de Certidão
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17/04/2024 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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