TRF2 - 5028224-28.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 16:54
Baixa Definitiva
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28/01/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/01/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/01/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2024 00:39
Juntada de Petição
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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24/10/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 16:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/10/2024 09:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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15/10/2024 09:07
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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12/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028224-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: EDAGMAR COUTINHO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:47
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 50
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12/01/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/01/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 20:00
Julgado procedente em parte o pedido
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02/09/2023 10:51
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:50
Juntada de Certidão
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26/06/2023 17:05
Conclusos para julgamento
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20/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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19/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 13:18
Juntado(a)
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28/04/2023 16:44
Juntada de Certidão
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26/04/2023 14:58
Expedição de Carta pelo Correio
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13/03/2023 09:24
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/11/2022 08:27
Conclusos para julgamento
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21/11/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2022 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/09/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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