TRF2 - 5009248-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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18/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2024 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009248-67.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 331) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARIA GESILA LOURENCO DE JESUS ADVOGADO(A): JOSUE FERREIRA ALCIDES (OAB RJ202473) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SANTA MAURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 331
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23/08/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2024 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2024 15:59
Despacho
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08/07/2024 10:56
Juntada de Certidão
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07/07/2024 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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