TRF2 - 5009355-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/08/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2025 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009355142024402000020250410141520
-
10/04/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 08:32
Juntada de Petição
-
24/03/2025 00:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
14/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/02/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/02/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/02/2025 14:25
Recurso Especial não admitido
-
12/02/2025 08:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/02/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2024 14:41
Juntada de Petição
-
12/12/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009355-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009355-14.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 332) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 332
-
20/08/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031661-43.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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09/07/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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09/07/2024 16:34
Concedida em parte a Tutela Provisória
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09/07/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 08:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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