TRF2 - 5010092-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050450-18.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 19, 29
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07/11/2024 14:58
Baixa Definitiva
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07/11/2024 14:10
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010092-17.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 333) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 333
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23/08/2024 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2024 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 17:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050450-18.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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23/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/07/2024 15:11
Determinada a intimação
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22/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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