TRF2 - 5007949-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES

CPF *79.***.*21-49

LUCI DA ROCHA

CPF *47.***.*29-87

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 15:33

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 15:32

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 17/09/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2024 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007949-55.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 335) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: LUCI DA ROCHA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/08/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 335

  • 23/08/2024 11:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/08/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/08/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 14/06/2024 17:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50141851720224025101/RJ

  • 14/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/06/2024 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2024 17:26

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 13/06/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 13:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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