TRF2 - 5010182-25.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA ODETE HENRIQUES PEREIRA

CPF *50.***.*50-10

Advogados

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA

OAB: 179453/RJ

CPF *29.***.*59-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010182252024402000020250414124901

  • 11/04/2025 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2025 20:42

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 00:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/02/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 26/11/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/11/2024 12:57

    Recurso Especial não admitido

  • 26/11/2024 09:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/11/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/11/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 18/09/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010182-25.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 337) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA ODETE HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 337

  • 22/08/2024 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/08/2024 20:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 15:43

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/08/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 11:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 18:33

    Indeferido o pedido

  • 23/07/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 13:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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