TRF2 - 5011785-66.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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15/10/2024 15:25
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5011785-66.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 340) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: SILVANIA CYPRIANO SLEYMAN DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB RJ221414) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 340
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20/08/2024 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/08/2024 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2024 18:21
Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
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12/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2024 11:53
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
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12/08/2024 02:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2024 02:45
Despacho
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09/08/2024 12:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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