15/09/2025 08:54

Juntada de Petição
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:51

Despacho
20/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001004-91.2023.4.02.5107/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a redistribuição do feito e o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes pelo prazo de quinze dias.
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:54

Despacho
16/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJRIOEF07S)
14/07/2025 15:14

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50010049120234025107/TRF2
01/02/2025 09:23

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
23/04/2024 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
16/02/2024 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
16/02/2024 10:21

Recebido o recurso de Apelação
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/02/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição
26/01/2024 11:01

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2023 17:24

Conclusos para julgamento
27/11/2023 09:50

Juntada de Petição
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 18:19

Juntada de Petição
06/11/2023 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:12

Determinada a intimação
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/09/2023 15:54

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2023 15:23

Juntada de Petição
10/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:23

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 15:21

Conclusos para julgamento
16/06/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 14:49

Juntada de Petição
31/05/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:45

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002069-63.2019.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
23/03/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 21:38

Determinada a citação
21/03/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:25

Distribuído por dependência - Número: 50020696320194025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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