TRF2 - 5000571-38.2024.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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20/09/2024 11:09
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
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19/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2024 14:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/09/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000571-38.2024.4.02.5112/RJ (Aditamento: 342) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: OSMAR FERREIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 342
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23/08/2024 11:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 14:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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