TRF2 - 5019018-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 15:56
Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 20:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/10/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 19:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
10/10/2024 15:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019018-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GILBERTO DO COUTO NABARRO ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/02/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/02/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/12/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/12/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 13:21
Não Concedida a tutela provisória
-
11/12/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/12/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061219-85.2022.4.02.5101
Luiz Carlos Inacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eyder Lini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 11:02
Processo nº 5000764-29.2023.4.02.5002
Dilcilene de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:07
Processo nº 5061219-85.2022.4.02.5101
Luiz Carlos Inacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063768-34.2023.4.02.5101
Wagner Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 17:26
Processo nº 5063768-34.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wagner Ramos
Advogado: Luisa Monteiro de Souza Maranhao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 14:23