TRF2 - 0018178-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0018178952018402510120250328135328
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/02/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/02/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/02/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 15:38
Não conhecido o recurso
-
20/02/2025 14:05
Despacho
-
20/02/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 11:25
Juntada de Petição
-
14/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/01/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/01/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/01/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/01/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 15:34
Despacho
-
14/01/2025 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
13/01/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/01/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/01/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/01/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 12:38
Remetidos os Autos - PLANTAO -> SECVPR
-
06/01/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/12/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/12/2024 16:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
28/12/2024 16:04
Recurso Especial não admitido
-
28/12/2024 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> PLANTAO
-
28/12/2024 13:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> SECVPR
-
28/12/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2024 12:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> PLANTAO
-
27/12/2024 12:39
Juntada de Petição
-
19/12/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 17:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2024 16:32
Juntada de Petição
-
02/12/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 17:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/11/2024 13:46
Juntada de Petição
-
26/11/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/10/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2024 22:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/10/2024 09:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2024 19:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
10/10/2024 15:33
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/09/2024 10:58
Juntada de Petição
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0018178-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE NEI PAULINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB MS024635) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA XAVIER (OAB RJ130444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
01/06/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2022 10:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004340-10.2022.4.02.5117
Jorge Luiz Vidal de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 16:29
Processo nº 5003884-70.2020.4.02.5104
Carlos Antonio Esteves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 11:22
Processo nº 5004563-56.2023.4.02.5107
Jeniffer Faria Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 09:27
Processo nº 5092479-83.2022.4.02.5101
Mauricio Rodrigues Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Antonio Marques de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 13:14
Processo nº 5092479-83.2022.4.02.5101
Mauricio Rodrigues Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 01:26