TRF2 - 5012570-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 19:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
17/11/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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09/11/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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09/11/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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09/11/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 14:53
Despacho
-
08/11/2023 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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31/10/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 160, 158, 159 e 161
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
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19/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/08/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2023 18:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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10/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
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03/07/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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03/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 12:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
23/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 16:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
08/06/2023 11:56
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012570-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NESTOR GONSALVES NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEVANDA FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA LUZIA PINTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA DE LUCA MOREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUSA HELOISA MOTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUSA DE JESUS RAMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEURACY FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUMAN SOLANGE DE RESENDE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUMA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA MARIA MUNIZ FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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27/04/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/03/2023 21:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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17/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/03/2023 17:37
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/03/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 09:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/03/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 99 e 100
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
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06/02/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/02/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/01/2023 19:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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24/01/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 72, 77, 78, 79, 81 e 80
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
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29/11/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/11/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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23/11/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/11/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 10:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012570-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NEUSA DE JESUS RAMOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEURACY FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUMAN SOLANGE DE RESENDE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUMA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA MARIA MUNIZ FERNANDES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NESTOR GONSALVES NETO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEVANDA FREITAS FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA LUZIA PINTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA DE LUCA MOREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUSA HELOISA MOTA DE ALMEIDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
24/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/08/2022 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2022 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/07/2022 18:31
Juntada de Petição
-
28/07/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 23:40
Determinada a intimação
-
26/07/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 28, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51 e 50
-
22/07/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
15/07/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:18
Determinada a intimação
-
12/07/2022 18:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/07/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
26/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012570-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NESTOR GONSALVES NETO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEVANDA FREITAS FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA LUZIA PINTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA DE LUCA MOREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUSA HELOISA MOTA DE ALMEIDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUSA DE JESUS RAMOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEURACY FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUMAN SOLANGE DE RESENDE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUMA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA MARIA MUNIZ FERNANDES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/11/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2021 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/11/2021 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2021 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 22:44
Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/09/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/09/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 18:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2021 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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