TRF2 - 5006741-41.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/05/2025 16:11
Juntada de Petição
-
27/05/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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26/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 17:47:19)
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26/05/2025 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 17:47:19)
-
13/05/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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27/03/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/03/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/03/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/02/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006741-41.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSE MARY DA CONCEICAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
07/01/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/11/2024 19:51
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:16
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
07/11/2024 18:08
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
30/10/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 15:38
Despacho
-
29/10/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/10/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2024 16:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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10/10/2024 15:33
Sentença confirmada - por maioria
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12/09/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006741-41.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSE MARY DA CONCEICAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/07/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/06/2024 15:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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