TRF2 - 5003814-94.2022.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/11/2024 17:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
26/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:04
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
11/11/2024 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/11/2024 14:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
08/11/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/10/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/10/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2024 08:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
11/10/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
27/08/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/08/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003814-94.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GABRIEL DOMINIC PEREIRA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BIANCA FERREIRA PEREIRA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:53
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 72
-
11/12/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/12/2023 21:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/10/2023 17:25
Juntada de Petição
-
24/10/2023 14:38
Juntada de Petição
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
07/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2023 19:44
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2023 16:22
Conclusos para julgamento
-
23/03/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/03/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2023 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/03/2023 20:04
Determinada a intimação
-
14/03/2023 09:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2022 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2022 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 20:11
Não Concedida a tutela provisória
-
11/11/2022 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 19:43
Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
10/11/2022 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001787-64.2024.4.02.5102
Fortplast Itaperuna Embalagens Plasticas...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 09:55
Processo nº 5105455-59.2021.4.02.5101
Simone Gomes Amaral Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camilla Siqueira Xavier
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 18:34
Processo nº 5001787-64.2024.4.02.5102
Fortplast Itaperuna Embalagens Plasticas...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 15:17
Processo nº 5004258-33.2024.4.02.0000
Carlos Maciel Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 16:28
Processo nº 5005617-18.2024.4.02.0000
Isaac Benchimol
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 09:47