TRF2 - 5003613-05.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

SAMARA BISPO SANTANA

CPF *82.***.*05-92

DAVI LUCAS SANTANA CERQUEIRA

CPF *19.***.*21-11

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 13:19

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 09:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 15/10/2024 09:07

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/10/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 13/09/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/08/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003613-05.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DAVI LUCAS SANTANA CERQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SAMARA BISPO SANTANA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 73

  • 19/01/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/01/2024 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/11/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/09/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 15:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/03/2023 17:25

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/11/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/11/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 10:19

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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