TRF2 - 5080834-27.2023.4.02.5101

11/02/2025 12:51

Baixa Definitiva

07/02/2025 10:18

Despacho

07/02/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 09:37

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024 10:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50808342720234025101/TRF2

02/08/2024 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

10/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 17:38

Concedida em parte a Segurança

08/04/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento

13/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/11/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

28/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2023 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

24/11/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04S para RJRIO31S)

21/11/2023 11:20

Alterado o assunto processual

21/11/2023 11:20

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

16/11/2023 15:58

Despacho

16/11/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50118280720234020000/TRF2

24/10/2023 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50118280720234020000/TRF2

06/09/2023 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO04S)

05/09/2023 15:55

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

07/08/2023 17:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 01/08/2023 Número de referência: 1075194

07/08/2023 17:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 01/08/2023 Número de referência: 1075191

02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 12

31/07/2023 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

31/07/2023 18:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50118280720234020000/TRF2

31/07/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2023 15:34

Decisão interlocutória

31/07/2023 13:17

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

29/07/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 18:10

Juntada de Certidão

28/07/2023 17:32

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)

28/07/2023 17:32

Alterado o assunto processual

28/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 13:46

Declarada incompetência

27/07/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023 14:34

Distribuído por sorteio