TRF2 - 5015846-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000712-83.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 66, 95, 122, 128
-
17/01/2024 14:29
Baixa Definitiva
-
17/01/2024 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
09/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 11:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
05/02/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
05/02/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
01/02/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105 e 106
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
05/12/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
05/12/2022 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2022 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/09/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/09/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/09/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/08/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
04/08/2022 08:40
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/07/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
15/07/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
12/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015846-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA PEDROSO DE GOES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANGELA DE QUEIROZ JACONIANNI ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SONIA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SONIA CRISTINA BRITO ARANDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA TERESA GOUDA COSTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARGARETH COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LAURA MARIA GAYER TAKCHE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: FRANCISCO EDUARDO RIEGER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: AURISTELA BORGES DE LEMOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SIMONE NATALINA XAVIER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
11/05/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 11:20
Juntada de Petição
-
26/04/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/04/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/04/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/04/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 23:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2022 23:34
Determinada a intimação
-
19/04/2022 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 20:56
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/04/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/04/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
05/04/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/04/2022 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/03/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 17:29
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/02/2022 22:37
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
14/02/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2021 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/12/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2021 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/12/2021 11:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/12/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10, 8, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
17/11/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:43
Despacho
-
11/11/2021 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/11/2021 18:41
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 17:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2021 19:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50147387520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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