TRF2 - 5006217-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
08/01/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
04/01/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/01/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
27/12/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
27/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/12/2024 17:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/12/2024 17:35
Despacho
-
26/12/2024 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 10:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/12/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
04/12/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
04/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/12/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/12/2024 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/12/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/12/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
29/11/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006217-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARILENE ROCHA DE CARVALHO PATRICIO ADVOGADO(A): NELSON DE CARVALHO ALMEIDA ALENCAR (OAB PI018437) AGRAVADO: NEUZA LONIA BREDIKS NOGUEIRA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO ANTAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: WILMA BARBOSA DE SOUSA LEITE ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
28/10/2024 06:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/10/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
11/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 41
-
11/10/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
11/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/10/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
06/10/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
04/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006217-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARILENE ROCHA DE CARVALHO PATRICIO ADVOGADO(A): NELSON DE CARVALHO ALMEIDA ALENCAR (OAB PI018437) AGRAVADO: NEUZA LONIA BREDIKS NOGUEIRA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO ANTAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: WILMA BARBOSA DE SOUSA LEITE ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
08/09/2024 08:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 11:28
Juntada de Petição - MARILENE ROCHA DE CARVALHO PATRICIO (PI018437 - NELSON DE CARVALHO ALMEIDA ALENCAR)
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22/05/2024 11:26
Juntada de Petição
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16/05/2024 15:49
Expedição de ofício
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15/05/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
14/05/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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14/05/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/05/2024 21:16
Despacho
-
09/05/2024 19:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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