18/12/2024 09:24

Baixa Definitiva
14/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2024 17:38

Juntado(a)
08/11/2024 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2024 17:58

Despacho
07/11/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:39

Despacho
04/11/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
04/11/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004394-81.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JUSCELINO MANHAES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TACIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ238901) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 241
15/08/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:47

Decisão interlocutória
24/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:15

Decisão interlocutória
14/06/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:20

Juntado(a)
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 19:46

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 16:38

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:28

Decisão interlocutória
13/12/2023 14:46

Juntado(a)
18/10/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 17:28

Decisão interlocutória
14/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 21:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
27/04/2023 16:29

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 15:02

Juntado(a)
24/04/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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